Conselho Internacional do Café da OIC instala Comitê

A 106ª Sessão do Conselho Internacional do Café – aberta nesta segunda feira, dia 28 de março, na Sede da Organização, em Londres – acaba de estruturar quatro comitês: de Estatística; de Finanças e Administração; de Promoção e Desenvolvimento de Mercado; e o de Projetos. Esses órgãos têm a função de auxiliar o Conselho, autoridade máxima da Organização Internacional do Café (OIC), no exercício de suas atribuições. Essa é a primeira sessão após a entrada em vigor do novo Acordo Internacional do Café – AIC 2007, em fevereiro deste ano.

O Comitê de Projetos nasce com a missão de analisar todas as ações de pesquisa a serem discutidas na OIC, examinando questões relacionadas à apresentação, apreciação, aprovação, classificação e financiamento de projetos e a implementação, acompanhamento, avaliação e ampla divulgação dos resultados obtidos. De acordo com a gerente-geral da Embrapa Café, Mirian Eira, que representa o Brasil nesse Comitê, a nova estrutura promoverá a discussão de assuntos técnicos no âmbito da Organização e permitirá a discussão e implementação de projetos financiados por outras fontes internacionais, além do Fundo Comum de Produtos Básicos – CFC.

“O Comitê de Projetos não substitui a forma anterior de análise, ou seja, os projetos continuarão a ser avaliados por técnicos de países produtores e importadores por meio eletrônico. O Comitê deverá se reunir a cada Sessão do Conselho para discutir propostas, possibilidades de novas fontes de financiamento e prioridades, além de acompanhar a implementação dos projetos”, diz.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de março, hoje, o Comitê de Projetos foi constituído com membros dos seguintes países: Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Guatemala, Índia, Indonésia e Tanzânia (países produtores) e Estados Unidos, Suíça e União Europeia (países importadores).

Nomes para a direção executiva da OIC – Outro assunto de destaque nesta Sessão do Conselho foi a apresentação de nomes indicados pelos países membros para o cargo de Diretor Executivo da Organização, que vem sendo ocupado interinamente desde setembro último pelo brasileiro José Sette, após o ex-diretor Nestor Osório deixar o cargo para assumir a posição de embaixador da Colômbia na Organização das Nações Unidas – ONU.

O Brasil apresentou o nome de Robério Oliveira Silva, atual diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DCAF/MAPA) e membro do Conselho Diretor do Consórcio Pesquisa Café, cujo programa de pesquisa é coordenado pela Embrapa Café. Também concorrem ao cargo Krishna Rau, da Índia; Christian Ngoua, do Gabão; e Rodolfo Trampe Taubert, do México. Os candidatos irão apresentar seus planos de trabalho para a OIC na próxima reunião do Conselho, em setembro de 2011, quando o novo Diretor Executivo será escolhido.

Saiba mais – O novo Acordo Internacional do Café – AIC de 2007 regula a cooperação internacional relacionada às questões cafeeiras. Trata-se do 7° acordo pactuado desde 1962, que terá vigência por dez anos, podendo ser prorrogado por mais oito. A ação prevê o incentivo à qualidade dos grãos nos países produtores, a expansão sustentável da cultura e os instrumentos de crédito diferenciados para o setor. O novo Acordo deverá fortalecer o papel da OIC como fórum para consultas intergovernamentais; facilitar o comércio internacional, intensificando a transparência e ampliando o acesso a informações relevantes; e promover a sustentabilidade da economia cafeeira, em benefício de todos que dela participam, em especial os pequenos cafeicultores dos países produtores de café.

A Organização Internacional do Café (OIC) é um organismo intergovernamental, criado com o apoio das Nações Unidas, para servir à comunidade cafeeira internacional. Criada em 1963, a OIC reúne países produtores e consumidores de café. Com sede em Londres, conta com 77 países membros – sendo mais cinco incluídos em 2010: Yêmen, Libéria, Timor-Leste, Tunísia e Turquia, que vão ampliar a representação geográfica de produtores e consumidores no novo acordo.

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Texto: Flávia Bessa – MTb 4469/DF
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