FPA quer tratamento diferenciado para a agricultura familiar

O segmento da agricultura familiar espera ter um tratamento diferenciado no processo de reformulação do Código Florestal e na lei que trata do pagamento por serviços ambientais. Esses foram alguns dos objetivos apresentados pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, relançada nesta terça-feira (15) com a adesão de mais de 220 deputados.

De acordo com dados do Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por 70% dos itens básicos da alimentação dos brasileiros. Segundo o deputado, essa produção é realizada em cerca de 4 milhões de estabelecimentos, que correspondem a mais de 84% do total de propriedades rurais do País.

"Em torno de 70% da produção de alimentos de todos os brasileiros são da agricultura familiar, que é quem aproveita melhor o solo e a que menos agride o meio ambiente. É uma oportunidade para diminuir a pressão e a migração para as grandes cidades. Nós queremos mostrar isso para a sociedade nos debates desta Casa, para que possamos conseguir avançar cada vez mais no fortalecimento da agricultura familiar."

Assis do Couto também destacou que o segmento é responsável por quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, e gera mais empregos que a agricultura empresarial: enquanto a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas em cada 100 hectares, os grandes produtores rurais contratam apenas 1,7 pessoa.

Políticas públicas
Segundo o deputado, a frente também trabalhará para regulamentar a lei da agricultura familiar em dois pontos. O primeiro é a criação de uma política nacional de incentivo às cooperativas de agricultura familiar, com medidas que permitam tratamento tributário e concessão de crédito de forma diferenciada. O segundo é a estruturação de uma política pública que estimule a formação profissional dos pequenos agricultores para que a produção seja aprimorada.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou do relançamento da frente. Ele afirmou que, desde o Governo Lula, a agricultura familiar tem tido papel fundamental na política de segurança alimentar. Segundo o ministro, esse papel será reforçado no atual governo, associado ao combate à fome e à pobreza extrema.

"A agricultura familiar representa um importante segmento da produção de alimentos para a mesa dos brasileiros – alimentos saudáveis e mais baratos. A agricultura familiar representa 10% do PIB nacional. Ela move a economia, gera empregos, gera renda, inclusão social, distribuição de renda, alimentos saudáveis e segurança alimentar", ressaltou.

O deputado Assis do Couto afirmou que a frente atuará em conjunto com outras, como a ambientalista, a de fruticultura e a de extensão rural.

Fonte: Agência Câmara