O Senado aprovou na sessão deliberativa dessa terça, dia 1º, a Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 210 milhões para o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pagar o benefício Garantia-Safra. A MP foi aprovada por votação simbólica.
O governo estima que a medida beneficia 595 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2009/2010, devido a problemas relacionados à estiagem ou ao excesso de chuvas.
O programa Garantia-Safra foi instituído pela Lei 10.420/02 para atender produtores de 859 municípios da região Nordeste na safra 2009/2010. Trata-se de uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores que sofrem com a perda de safra devido à seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do Espírito Santo.
Para participar do programa é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. A adesão deve ser feita pelos Estados, municípios e agricultores. O benefício é pago aos agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. O pagamento é feito diretamente aos agricultores, em parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: Agência Senado
Muito além da produção de mel, a abelha sustenta ecossistemas inteiros por meio de uma…
O artigo aborda o fenômeno impressionante do congelamento instantâneo da água de uma torneira residencial…
O artigo analisa o impacto de um vídeo viral que mostra um jardim de infância…
O artigo examina a inovadora tecnologia de resfriamento urbano por névoa implementada na China para…
O artigo analisa o revolucionário bote salva-vidas inflável de fabricação chinesa que realiza sua ativação…
O artigo aborda a revelação histórica da identidade do cadáver mais famoso do Monte Everest,…
This website uses cookies.