Criada subcomissão para acompanhar política agrícola

Uma subcomissão destinada a acompanhar a execução da Política Agrícola Brasileira foi criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A iniciativa é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e foi aprovada pela comissão em sua primeira reunião desta legislatura, realizada na manhã desta quarta-feira (23).

Ao justificar a necessidade de tal subcomissão, Flexa Ribeiro disse que a agricultura brasileira ainda depende da política agrícola do governo, apesar de o agronegócio ter participação importante no crescimento econômico do país.

O senador sugere que a política agrícola inclua temas como formas de financiamento oferecidas ao produtor, desoneração tributária e o sistema de defesa animal e vegetal. Assistência técnica e extensão rural, seguro agrícola e cooperativismo também são temas, na avaliação de Flexa Ribeiro, que devem orientar as decisões do governo. Assim, argumentou o senador, a CRA deve dar atenção especial à política agrícola do governo.

Ao abrir a reunião, o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), comunicou que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, pediu à comissão informações e contribuições para instruir o plano agropecuário para o biênio 2011-2012.

O ministro Wagner Rossi e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, e da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, serão convidados a expor na CRA as políticas públicas para estimular as atividades em suas pastas, com os recentes cortes orçamentários anunciados pela presidente da República, Dilma Rousseff. Os requerimentos são do senador Acir Gurgacz.

O senador quer que Rossi explique aos senadores da CRA as medidas que o ministério pretende adotar para estimular a agropecuária. Já o ministro Afonso Florence, por sugestão do senador, deverá falar do tema com foco na agricultura familiar. A ministra Ideli Salvatti deverá abordar as políticas para o setor pesqueiro, em como as melhorias nos serviços vinculados ao setor.

Outras audiências

A CRA também aprovou requerimentos, também do presidente da CRA, para a realização de outras quatro audiências públicas. Uma delas, que será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), conforme sugestão da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), vai debater o uso racional da água. O tema será abordado em virtude da comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.

A comissão também discutirá em audiências o planejamento estratégico, bem como as metas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para 2011 e a sua atuação no Programa de Aquisição de Alimentos; a aplicação de procedimentos administrativos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto à ratificação e alienação de terras devolutas nas faixas de fronteira; e a aplicação do decreto que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – o chamado Programa Mais Ambiente (decreto 7.029/09). As datas das audiências ainda serão definidas pela comissão.

Fonte: Agência Senado