Um grupo das Nações Unidas para questões climáticas disse que será possível prorrogar os limites de emissões incluídos no Protocolo de Kyoto por dois anos depois que expirarem em 2012, para impedir uma interrupção na oferta de créditos de compensação de emissões de dióxido de carbono.
A extensão das metas pode ajudar a impedir que se crie uma "lacuna" no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), caso os países não consigam chegar a um acordo sobre o tratado para substituir ou estender permanentemente o protocolo de 1997, disse um comitê para países desenvolvidos de discussão sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática (CQNUMC).
As conversações da ONU realizadas em dezembro em Copenhague fracassaram, à medida que países em desenvolvimento exigiram que os mais ricos adotassem metas mais rígidas de emissões. O Ministro do Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, disse que é improvável que os países concordem sobre um acordo climático global nas conversações que acontecerão esse ano em Cancún, no México.
"Prorrogar Kyoto por mais dois anos parece improvável ", disse David Lunsford, responsável por políticas de negociação de emissões na Associação Internacional de Negociação de Emissões, um grupo de pressão sediado em Genebra.
As primeiras restrições do Protocolo de Kyoto são para os cinco anos iniciados em 2008. Nos termos de uma interpretação das leis climáticas, o fracasso em estender ou substituir Kyoto poderá impedir a validação e o registro dos projetos MDL, segundo o documento.
"As reduções ou eliminações que ocorreram após o primeiro período de compromisso não puderam ser verificadas e os Certificados de Emissão de Reduções (CER) correspondentes não puderam ser emitidos". Os países desenvolvidos podem criar compensações de emissão investindo em projetos que controlem os gases-estufa nos países mais pobres. Esses créditos podem ser usados para se adequar ao programa na União Europeia.
As negociações sobre mudança climática estão tentando atingir uma segunda série de metas de emissão até 2017 ou 2020, ou, potencialmente, um programa de políticas nacionais coordenadas para proteção climática. "O apoio à estrutura de Kyoto diminuiu nos anos recentes desde sua adoção, tornando pouco claro se uma prorrogação receberia o apoio necessário", disse Lunsford.
Os CERs emitidos pela ONU para dezembro caíram 0,8%, a € 11,78 na Bolsa de Mudança Climática em Londres no início do dia, ontem. Mas deram um salto, em aumento de 7,3% no ano até agora, na comparação com 11,3%, para permissões da UE. "Para os mercados terem um papel na fixação do preço, a oferta e a demanda deverão formar um pilar estratégico do próximo acordo climático", disse Lunsford. "Uma lacuna de Kyoto não resolvida poderá colocar a oferta e a demanda global de carbono no limbo por algum tempo", afirmou. "Uma política internacional intermitente criaria um ambiente de investimento prejudicial para a redução global de emissões".
A ONU também considera emendas "temporárias" ao protocolo para preencher a potencial lacuna de oferta, e procedimentos de "inclusão" para países onde eles não seriam "vinculados à emenda a menos que ela assegurasse um procedimento de ratificação", de acordo com o documento.
Fonte: Valor Econômico – Mathew Carr, Bloomberg