A disputa do suco de laranja aberta pelo Brasil contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) só começou a ser examinada na semana passada pelos juízes, mas a entidade já avisou na quinta-feira aos beligerantes que a decisão final será adiada.
O presidente do painel (comitê de arbitragem) alega que seis meses para examinar o contencioso é um prazo muito apertado e informou que só haverá uma decisão em fevereiro de 2011. E a decisão, de qualquer forma, pode ir depois para o órgão de apelação, o que demandaria ainda mais tempo.
Trata-de se uma prática rotineira na OMC. Mas, enquanto isso, os exportadores brasileiros vão continuar sofrendo prejuízos. Além da tarifa de importação de US$ 416 por tonelada que é aplicada de maneira permanente, há ainda sobretaxa antidumping de até 4,81%, que é contestada pelo Brasil.
A briga na OMC envolve o método de cálculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping por indústrias brasileiras no suco exportado. Brasília considera que a taxa é inflada porque os EUA excluem do cálculo as exportações com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico ("valor normal").
"Digamos que eles consideram que o preço de mercado é US$ 1.500 por tonelada", explica o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Sucos Cítricos (CitrusBR), Christian Lohbauer. "Quando os lotes de suco entram nos EUA, os americanos pegam para o cálculo lotes com valor de US$ 1.450, mas não os com valor de US$ 1.600, por exemplo".
O contencioso ocorre numa situação delicada para os produtores de suco em geral. O Brasil, maior exportador mundial, vende 20% do total para os EUA e 70% para a Europa. Nos EUA, porém, o consumo de suco caiu 25% nos últimos anos por causa da concorrência de refrigerantes.
A exportação para o mercado americano continua estável porque a produção dos EUA declinou. Na Europa, não há perspectivas de crescimento. Na América Latina, também há pouca margem de crescimento das exportações.
No médio prazo, acredita o executivo, a alternativa terá de ser mesmo a China. Mas há dois desafios: o preço precisa baixar e os chineses precisam alterar um pouco seus hábitos, já que hoje a preferência é mesmo o chá.
O preço da tonelada de suco no mercado externo melhorou este ano. Lohbauer acredita que as exportações podem alcançar US$ 2 bilhões este ano contra US$ 1,6 bilhão no ano passado.
Fonte: Valor Econômico – Assis Moreira