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Aprovado alteração do Código Florestal brasileiro

Após pausa, o presidente da Comissão Especial que altera o atual Código Florestal Brasileiro, Moacir Micheletto (PMDB-PR) dá início à votação no Plenário 2 da Câmara. Por maioria, a votação será nominal, apesar de contestação de alguns deputados.

Anselmo de Jesus
O deputado parabenizou os participantes pelo andamento das sessões e pede aos parlamentares que façam vitorioso o relatório de Aldo Rebelo.

Sarney Filho – PV/MA
O deputado Sarney Filho se posicionou contra o substitutivo do Código Florestal, afirmando que as mudanças prejudicam o andamento da preservação ambiental lendo um manifesto assinado por diversas entidades. Além disso, Filho insistiu ainda na teoria de que por conta da proximidade das eleições, a discussão torna-se emocional, quando deveria ser racional.

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Luiz Carlos Heinze – PP/RS
O deputado do PP/RS defendeu as mudanças do Código Florestal e aprovação do relatório mostrando ser essa a melhor solução para tirar agricultores da ilegalidade e assim contribuir para o progresso do país. Heinze defende ainda a instituição da moratória, entre outros pontos que amparam e contribuem para a preservação ambiental. O parlamentar encerrou lamentando a atitude de entidades ambientais diante de uma melhoria para o Brasil enquanto acontecem desastres prejudiciais em outros países.

Edson Duarte – PV/BA
“Começamos mal e vamos terminar pior”, diz o deputado Edson Duarte (PV/BA), afirmando que a alteração se faz desnecessária, uma vez que acredita ser uma ponte apenas para o alcance dos interesses do agronegócio.

Ivan Valente – PSOL/SP
Deputado se dirige diretamente a Aldo Rebelo, afirmando que as mudanças feitas pelo relator se mostram ineficientes diante dos problemas das pequenas propriedades e da preservação ambiental.

Aldo Rebelo – PCdoB/SP
O relator da Comissão Especial afirma que os dirigentes do MST também reivindicaram mudanças no Código para que pudessem ser viabilizados na produção de alimentos, justificando as declarações de Ivan Valente e mostrando que o objetivo é atender a todas as parcelas da sociedade. Além de movimentos sociais, recebeu também o pleito de líderes de trabalhadores do campo, e os atendeu procurando resolver “problemas que estavam sem solução”.

Deputados favoráveis à aprovação do relatório afirmam que as alterações tranquilizam os produtores rurais, principalmente os menores, que são muito prejudicados pela legislação atual. Além disso, apontam como o atual Código limita os produtores em estados como o Rio Grande do Sul.

Votos já dados

PSOL – Contra
PV – Contra
PPS – A favor
PTB – A favor
PDT – sem voto por ausência do líder
PP – A favor
DEM – A favor
PSDB – A favor

Duarte Nogueira – PSDB/SP
Parabeniza o presidente, o relator e os participantes da Comissão, afirmando que o debate a cerca das mudanças desfaz o mito de que o Código não deveria ser mexido, afirmando que o Brasil se beneficia e com o relatório aprovado e não fica mais “congelado”.

Fonte: Redação NA
Luiz Carlos

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