Mst cobra do governo compromisso com reforma agrária

Em Brasília, representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, e Rolf Hackbart, presidente do Incra, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.

Dulci assegurou que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Na saída receberam uma carta com as reivindicações do fórum, para ser entregue a Lula.

A entidade agrega organizações como Movimento dos Sem-Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No encontro, seus líderes manifestaram vívida preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso.

"Estão tramitando projetos que visam retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental."

Para as organizações que integram o fórum, a atualização dos índices de produtividade, em vigor há mais de 30 anos, constitui medida fundamental para o avanço da reforma. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais são consideradas improdutivas – e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma -, a atualização permitiria arrecadar mais terras.

Na carta enviada ontem ao presidente Lula, os integrantes do fórum "exigem" ainda o assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil. Só os assentamentos do MST reúnem 80 mil famílias, segundo dados da própria organização.

Fonte: O Estado de S. Paulo