Aumento de ICMS na cadeia produtiva da carne bovina

Abrafrigo manifesta preocupação com impactos do aumento de ICMS na cadeia produtiva da carne bovina.

Estudo da Fiesp alerta que alíquota incidente sobre comercialização entre indústrias frigoríficas e empresas enquadradas no Simples Nacional, passará de 7% para 13,3%.

A Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (28), no qual expressa que acompanha com preocupação os recentes aumentos do ICMS no Estado de São Paulo para o setor de carne bovina.

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a alíquota de ICMS incidente sobre a carne bovina comercializada entre as indústrias frigoríficas e as empresas enquadradas no Simples Nacional, que representam a maior parte de açougues e estabelecimentos varejistas de pequeno porte, passará de 7% para 13,3%.

Além disso, conforme avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) haverá redução do crédito de ICMS outorgado à indústria abatedoura, que passará de 7% para 5,9% na saída do produto da indústria frigorífica, a partir do dia 1 de abril de 2021.

Na avaliação da ABRAFRIGO, o setor produtivo e os consumidores não possuem mais capacidade de arcar com aumentos de carga tributária, qualquer que seja a forma com que isso venha a ocorrer, como aumentos de alíquotas, extinções de isenções, aumentos de bases de cálculos ou reduções de créditos outorgados.

“O argumento de que se trata de acabar com benefícios tributários para as empresas também não reflete a realidade, haja vista que eventuais alterações na legislação com finalidade de aumentar a arrecadação tributária, seja a que título for, terá impacto direto sobre os custos de produção das empresas e sobre os preços finais pagos pelos consumidores, impactando a renda e reduzindo ainda mais a capacidade de consumo das famílias. Além disso, em um ambiente econômico ainda incerto e desfavorável, aumentos de tributação terão impactos sobre a saúde financeira das empresas, inibindo investimentos e levando a um aumento ainda maior dos atuais níveis de desemprego”, ressalta a nota.

Ademais, segundo a ABRAFRIGO, no atual cenário econômico e de saúde pública que vive o País, o necessário esforço de ajuste fiscal deve vir de outras frentes que não impliquem aumento da cobrança de impostos, especialmente com impactos que recaem mais intensamente sobre pequenas e médias empresas.

FONTE: DATAGRO.