ICMS para comercialização de insumos agrícolas

Abrafrutas expressa preocupação com fim da isenção de ICMS para comercialização de insumos agrícolas em São Paulo.

De acordo com a entidade, medida acarretará em aumento dos custos de produção e consequentemente dos alimentos.

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), em ofício enviado nesta semana ao governador de São Paulo, João Doria, manifesta preocupação com a retirada do benefício fiscal, que isentava alguns produtos e insumos agrícolas no estado.

A preocupação se deu após aprovação de alguns decretos, onde será cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2021, impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como fertilizantes, adubos e outros.

Apesar de defender as reformas, em especial, a tributária administrativa que visa o crescimento e desenvolvimento do País, a Associação acredita que o aumento nas alíquotas nos setores como o de lácteos, hortifrutigranjeiros e carnes sofrerão com a perda de competitividade e queda na rentabilidade do produtor.

Com essas mudanças, a entidade afirma que o custo total de produção entre 1% e 3%, dependendo da cultura, pode gerar uma queda nas margens das atividades em torno de 30%, o que pode ocasionar a migração de grandes empresas para outros estados e, como consequência, o enfraquecimento da demanda dos produtores paulistas.

Essas medidas, segundo o documento enviado ao governador de São Paulo, trarão consequências negativas também para o consumidor final, pois as mudanças impactarão os índices de inflação e o poder de compra, principalmente para as famílias de mais baixa renda, que tem um comprometimento entre 20% e 25% do seu orçamento com alimentação.

Visando assegurar a manutenção da competitividade do setor agropecuário no estado de São Paulo, a Abrafrutas pede a revisão dos decretos, principalmente no que se refere às isenções para energia elétrica, insumos agropecuários, hortifrutigranjeiros e combustíveis, bem como, os percentuais de crédito outorgado.

FONTE: DATAGRO.