Proibição: Importação de combustíveis fósseis e etanol
Projeto de Lei propõe suspender importação de combustíveis fósseis e etanol por 90 dias.
Segundo o autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim, proibição provisória ajuda a preservar o parque de refino nacional e a garantir manutenção de empregos.
O Projeto de Lei 2546/20, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe, por 90 dias, a importação de gasolina, diesel e etanol. A medida poderá ser prorrogada por mais 60 dias, informa a “Agência Câmara”.
A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Segundo ele, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento.
Para o deputado, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel; garantir a manutenção de mais de um milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia e preservar reservas cambiais nacionais.
“O setor, em toda a sua extensão, vem passando por uma crise inédita”, disse Jardim. “A temporária proibição nas importações de combustíveis tem o condão, portanto, de contribuir para a sustentabilidade do setor nacional, bem como da manutenção dos milhares de empregos diretos e indiretos envolvidos.”
FONTE: DATAGRO.
