Isenção do ICMS na produção de triticale em SP

Setor moageiro aprova isenção do ICMS na produção de triticale em São Paulo.

Mudança na tributação oferece aos moinhos o cereal com valor mais baixo e incentiva a produção no estado.

A isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) na comercialização de triticale dentro do Estado de São Paulo, que entrou em vigor na última terça-feira (04), foi comemorada pelo setor moageiro paulista.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo (Sindustrigo), Valnei Origuela, essa novidade é vista com bons olhos pelo setor. “O triticale é uma opção de mescla para os moinhos na fabricação de farinhas direcionadas a mercados que não precisam de um produto com força de glúten. Além disso, essa mudança permite ao produtor paulista a oportunidade retomar o cultivo do grão de forma mais competitiva”, explica.

O triticale, cereal híbrido obtido pelo cruzamento das plantas de trigo e centeio, é considerado uma espécie muito tolerante à estiagem, com boa resistência a solos ácidos, pobres e arenosos, além de ser uma cultura tolerante a temperaturas mais baixas. No setor moageiro, o grão pode ser utilizado, por exemplo, para a elaboração de farinhas direcionadas para a produção de alguns tipos de biscoitos.

Com o novo decreto, os 18% de ICMS não serão cobrados do produtor ao longo da cadeia de processamento. Só haverá tributação o produto final processado, que utilizar triticale na sua composição.

“A tributação que era atribuída ao cereal acabou por reduzir a produção de triticale em São Paulo. Com essa mudança teremos uma maior oferta de triticale no estado, que deverá chegar aos moinhos com um valor significativamente mais baixo que o valor do trigo convencional”, enfatiza Origuela.

Reunião com o governo

Na tarde da quarta-feira, 05, representantes do trigo e do governo do estado se reuniram para oficializar essa mudança na tributação. Estiveram presentes no gabinete do vice-governador Rodrigo Garcia, o Deputado Estadual Frederico d’Avila, representantes das Cooperativas: Capal, Castrolanda, Holambra, CACB e da Câmara Setorial do Trigo do estado, além do presidente do Sindustrigo.

FONTE: DATAGRO.