ARTIGO de Roger Maciel, Diretor-Presidente Grupo Maciel

ARTIGO: O PLANEJAMENTO DE SUCESSÃO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL ÀS EMPRESAS FAMILIARES

Por Roger Maciel, Diretor-Presidente do Grupo Maciel

Resultado de uma das evoluções na esfera dos negócios, os planejamentos de sucessão nas últimas décadas têm sido ferramenta fundamental às empresas familiares que demonstram preocupação em comprovar sua atuação no mercado. É difícil imaginar um fundador ou fundadora de uma organização familiar bem-sucedida que não tenha pensado no planejamento sucessório de sua companhia.

Os empreendimentos familiares, que correspondem a 90% das empresas presentes atualmente no Brasil, de acordo com pesquisa do IBGE e Sebrae, são caracterizados pela estrutura centralizada e pelas importantes relações comunitárias e comerciais decorrentes de um nome respeitável. Embora não haja um consenso sobre o conceito de empresa familiar, pesquisadores analisam que há nestas estruturas pelo menos um parente (pai, mãe, avó, filho/a, sobrinho/a, etc.) entre os sócios ou colaboradores do empreendimento.

Em linhas gerais, os planejamentos sucessórios são instrumentos legais, que trabalham em função para que a sucessão do fundador e de outros membros da família ocorra após falecimento ou distanciamento voluntário da companhia. Este deve ocorrer, sobretudo, para que seja feito de forma ordenada e assertiva, distante de conflitos de interesse entre os familiares. É essencial garantir que a transmissão patrimonial seja mais competente e rápida, com custos operacionais jurídicos e fiscais menores a todos os envolvidos.

No Brasil, durante um bom tempo, as empresas familiares eram organizadas e geridas de uma forma bastante similar. O arcabouço jurídico era construído fundamentalmente em congruência com as sociedades limitadas. Os sócios costumavam ser irmãos ou até mesmo cônjuges. A política de gestão, fixa, costumava ser concebida de forma exclusiva pelos fundadores e passada aos sucessores quando julgado que estes estavam devidamente preparados. Igualmente, o patrimônio da organização dificilmente era segmentado do capital financeiro dos proprietários.

Nas últimas décadas, entretanto, muitas dessas instituições, antes consolidadas, começaram a se dissolver. Elementos como carência de diretrizes claras e desentendimentos entre os familiares componentes da organização, além de economia cada vez mais globalizada e o aumento expressivo da competitividade aliados à crescente demanda por especialização na gestão, foram pontos-chave para que isso ocorresse.

Neste contexto, surgiu a necessidade dos planejamentos sucessórios, ainda mais fundamentados pela atualização do Código Civil e da flexibilização do conceito de “família”. Esta, se bem orientada, ganha inúmeros benefícios oriundos dos planejamentos sucessórios. Dentre as vantagens, ressalta-se a blindagem contra desestabilização econômica, economia de impostos e maior esclarecimento organizacional. Com isso, problemas o conflito de interesses, que pode até mesmo causar a dissolução da organização, diminui significativamente.

É imprescindível que o plano sucessório em uma organização familiar seja construído em harmonia com as peculiaridades de cada grupo familiar e empresarial. Durante o processo, devem estar incluídos o fundador, assim como o aval ou a participação física de todos os envolvidos. É necessário, na integração do planejamento sucessório, um clima de diálogo com a finalidade de tratar dos conflitos que já existem e os que podem vir a surgir. O planejamento sucessório, portanto, é uma ferramenta de organização e estruturação antecipada do processo de sucessão.

No entanto, é preciso urgência. No País, pesquisas indicam que, de cada 100 empresas familiares, apenas 30 conseguem continuar no mercado até a primeira sucessão. Já na segunda, o número diminui para cinco. É essencial que a equipe responsável por implantar o planejamento, juntamente com as partes envolvidas da empresa familiar, faça um detalhado estudo de aplicabilidade do plano de sucessão para a organização de maneira a que esta garanta sua perpetuidade sob o comando das novas gerações.