Estoque obrigatório de etanol deve entrar em vigor em dois meses.
A exigência que valerá para os importadores do biocombustível ainda vai passar por consulta pública.
A resolução 11, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deve passar por pelo menos mais dois meses de tramitação até entrar em vigor. Foi o que afirmou, nesta terça-feira (27/6), o diretor da ANP, Aurélio Amaral, durante o Ethanol Summit, em São Paulo (SP).
O texto prevê que os importadores de biocombustíveis sejam obrigados a cumprir o mesmo regime de estoques dos agentes de mercado nacionais. Aprovada em abril pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a medida é vista como inibidor das importações de etanol, especialmente dos Estados Unidos, principal fornecedor do Brasil.
Em conversa com jornalistas, após um dos painéis do evento, Amaral informou que a resolução já foi discutida internamente no governo. Os próximos passos serão conversar com o próprio setor de biocombustíveis, a abertura de consulta pública e a formatação do texto com base nas sugestões recebidas pela Agência.
“É parte do processo de construção de uma norma. Há um processo e uma transparência que queremos dar a ele. Não tem como fugir disso”, justificou o diretor da ANP.
Aurélio Amaral garantiu que as discussões sobre o RenovaBio, programa que estabelece diretrizes para o setor de biocombustíveis, não interfere na tramitação da resolução. Nem mesmo uma eventual decisão sobre taxar o etanol importado pelo Brasil, como reivindica a indústria.
O diretor da ANP considerou, no entanto, que não vê sentido o país estabelecer uma tarifa sobre o etanol importado ao mesmo tempo em que impõe um regime de estocagem para importadores. “Seria ruim. Uma medida pode inibir a outra.”
Durante os debates no Ethanol Summit, Amaral lembrou que o volume de etanol importado neste ano aumentou mais de 400% e já superou a totalidade do que entrou no mercado brasileiro em 2016. Segundo ele, isso é um reflexo da atual situação do setor no país.
“Desde 2012, a ANP vem martelando nas condições de abastecimento. O Brasil tem que definir sua política. Um país que deu a partida nessa indústria não pode se tornar importador e perder mercado”, disse ele.
POR: RAPHAEL SALOMÃO, DE SÃO PAULO (SP).