Beneficio aos agricultores familiares

Treze produtos agrícolas contarão, este mês, com bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), por terem registrado preços de mercado inferiores ao preço de garantia no mês de novembro, em vários estados. A política de apoio à comercialização de pequenos produtores de todo o país é operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os produtos e respectivos estados que receberão o bônus são: açaí no Pará (1,41%); amêndoa do babaçu no Pará (59,58%) e em Tocantins (57,49%), Ceará (68,64%), Maranhão (51,92%) e Piauí (22,65%); borracha natural na Bahia (5%) e em São Paulo (4%); amêndoa de cacau no Amazonas (9,16%); cará/inhame no Amazonas AM (58,93%); leite no Pará (5%); manga na Bahia (50%); maracujá em Sergipe (0,88%); raiz de mandioca em Minas Gerais (1,04%); sorgo no Piauí (11,11%); tomate em Sergipe (10,47%); trigo em Goiás (14,92%), Mato Grosso do Sul (41,21%), São Paulo (4,64%), Paraná (21,07%), Rio Grande do Sul (28,65%) e Santa Catarina (13,83%); e triticale em Santa Catarina (16,60%).

Os bônus têm validade entre 10 de dezembro a 9 de janeiro. Os percentuais foram publicados na Portaria Nº 483, publicada em 9 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU).

A Conab faz o cálculo mensal dos preços de mercado e do bônus com base nos preços médios do mês anterior nas principais praças de comercialização desses produtos. A diferença percentual entre os dois valores é revertida em desconto na parcela mensal dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os preços de mercado e o bônus de desconto atendem ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional.

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