Desoneração tributária incidente sobre o diesel

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE O DIESEL DEVE ALIVIAR PRESSÃO SOBRE OS CUSTOS DOS PRODUTORES.

As previsões macroeconômicas para 2015 não são otimistas. A retração da economia brasileira, os ajustes fiscais que afetarão o nível de empregos e a demanda por produtos agrícolas, somada à perspectiva de menores preços para algumas commodities agrícolas e o dólar mais valorizado devem impactar o desempenho do agronegócio, o que requer a atenção das políticas públicas voltadas para este setor.

De acordo com estimativas da CNA, os custos de produção da soja em junho/2015, comparando com o mesmo período do ano passado, apresentaram aumentos expressivos nos principais componentes do custo, sendo: Fertilizantes (+26%), Herbicidas (+23%), Inseticidas (+44%), Fungicidas (+52%), Mão de Obra (9%) e por fim, o Diesel, com aumento de 14,2% em algumas praças pesquisadas. Entretanto, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória nº 670 que, dentre seus artigos, prevê a desoneração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, para o óleo Diesel. Tal medida irá representar uma redução do preço do combustível, tão utilizado pelos produtores rurais.

Em média, o óleo diesel utilizado nas lavouras, bem como o frete, são responsáveis por 9% do custo de produção da soja, a possível desoneração tributária poderá reduzir tanto o custo do insumo, como do serviço em aproximadamente 1%. O impacto é maior ainda para as culturas de milho, na qual o valor do frete representa um percentual maior no custo de produção, quando comparado à soja.

Atualmente, a proposta aprovada pelo Congresso está nas mãos da Presidente da República, responsável em sancionar ou vetar a medida, a decisão está prevista para o dia 21 de julho.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA.