Sistema de bandeiras tarifárias na agricultura

Agricultores propõem exclusão de consumidores rurais do sistema de bandeiras tarifárias.

Os agricultores brasileiros propuseram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a exclusão dos produtores rurais do sistema de bandeiras tarifárias, que institui uma taxa extra na conta de luz quando a geração energética se torna mais cara. A proposta foi uma contribuição à Audiência Pública 006/2015 da Aneel, cujo prazo para envio de colaborações se encerra nesta sexta-feira (20), encaminhada pela Câmara Setorial Nacional do Arroz.

Presidente do órgão e da Comissão de Arroz da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL), Francisco Schardong explica que os produtores não têm margens para reduzir o consumo energético na irrigação. “A nossa atividade é sazonal. O que determina o uso de mais ou menos água são questões agronômicas. Quando a planta necessita, é preciso irrigar. Portanto, perde-se o sentido da adoção das bandeiras, que é o de estimular a redução do consumo nas épocas em que a geração é mais cara, como está ocorrendo agora”, explica Schardong.

As bandeiras tarifárias foram instituídas para estimular a economia de energia elétrica nos tempos de condições desfavoráveis de geração energética. O consumo é desestimulado por meio de taxas extras quando a bandeira estiver vermelha (maior custo de geração) ou amarela (condições intermediárias). Já a bandeira verde não implica em custo extra e indica custos menores de geração. Durante a Expointer 2014, em Esteio, por sugestão da FARSUL, o colegiado da Câmara Setorial Nacional do Arroz já havia definido que o órgão deveria se posicionar contra a inclusão dos consumidores rurais no sistema de bandeiras.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) também respondeu à Audiência Pública da Aneel sugerindo a exclusão dos produtores rurais da nova modalidade de cobrança. Os gastos com energia elétrica representam 8% do custo operacional da lavoura irrigada de arroz. Segundo o economista do Sistema FARSUL, Antonio da Luz, o agricultor não tem as mesmas condições de poupar do que outros públicos. “O consumidor residencial ou comercial pode racionalizar o uso, usar lâmpada econômicas, apagar as luzes. O consumidor industrial pode jogar um pouco, aumentar produção e uso nos períodos de menor custo. Mas o uso na agricultura é determinado por razões biológicas”, afirma.

Fonte: Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL.