Quase 2 mil Cadastros Ambientais foram feitos

Quase 2 mil Cadastros Ambientais foram feitos pelo novo Sistema em MT.

Sicar foi liberado no dia 26/9 e opera on-line desde 17/10.

Produtores de MT devem fazer inscrição no Sicar até 6 de maio de 2015.

O número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) feitos pelo novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) em Mato Grosso contabilizam 1.952 até o dia 7 de novembro de 2014. Os 43 mil processos de CAR e Licença Ambiental Única (LAU) que estão na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) já foram migrados para sistema no Estado, segundo dados da secretaria.

O Sicar foi liberado no dia 26 de setembro e opera em módulo on-line desde o dia 17 de outubro em Mato Grosso. Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), este número é considerado bom e mostra que o processo de regularização ambiental está ficando mais ágil.

A analista de Meio Ambiente da instituição, Lucélia Avi, lembra que, antes da aprovação do Código Florestal, a regularização ambiental no Estado era regida de acordo com o programa MT Legal, implantado em 2009 e que até 2014 somou mais de 43 mil processos em andamento. “Em quatro anos de MT Legal, foram mais de 43 mil processos. Se compararmos que, em apenas um mês, quase dois mil já foram feitos pelo novo sistema, realmente é um avanço muito positivo”, analisa Lucélia.

Outro ponto positivo do Sicar, segundo a analista, é a emissão dos registros. “O produtor envia as informações do CAR e, um dia depois, o sistema já processa seu pedido e ele consegue imprimir o recibo. Este documento é considerado válido pela legislação federal para aquisição de crédito, por exemplo”, aponta.

Vale ressaltar que o produtor que teve as informações migradas deverá acessar o Sicar com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para emitir o recibo com o número de inscrição do CAR.

Para os produtores rurais que ainda não fizeram o CAR, a inscrição deve ser feita até o dia 6 de maio de 2015, prazo que pode ser prorrogado por mais um ano.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o CAR alcançou, no mês de outubro de 2014, a marca de 500.113 registros de propriedades rurais no país. O número representa cerca de 10% da meta total, que é de 5,2 milhões de cadastros até março de 2015.

Fonte: G1 MT.