Combate ao fogo em parque de Mato Grosso

Decisão liminar libera R$ 50 mil para combate ao fogo em parque de MT.

Decisão foi proferida nesta quinta-feira (28), a pedido do MPE.

Prefeitura alegava que estado deveria combater o incêndio.

 

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 mil da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, que deverá ser liberado imediatamente ao Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar da IV Região para o abastecimento da aeronave que está combatendo os focos de incêndio no Parque Serra Azul.

 

A decisão liminar foi proferida no final da tarde desta quinta-feira (28), acolhendo o pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso(MPE). A ação foi proposta pela promotora de Justiça Hellen Uliam Kuiki após o município ter se recusado, na terça-feira (26), a promover o abastecimento da aeronave, sob a alegação de que a responsabilidade de combater o fogo no Parque Serra Azul seria do Estado.

 

“O problema não diz respeito unicamente à queimada na Serra Azul, e sim toda a consequência trazida pelo fogo aos moradores do perímetro urbano de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em razão da fumaça (poluição) e suas consequências à saúde da população. O mais grave é que o fogo está nas proximidades da Área de Proteção Ambiental, área verde que fica em volta da Serra Azul e, acaso o fogo se alastre para essa localidade, a poluição será ainda pior e causará maior dificuldade para os cidadãos Barragarcenses”, destacou o MPE, em um trecho da ação.

 

O Ministério Público argumenta que, no dia 20, em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa Mato-grossense de Água e Saneamento Ltda (Emasa) depositou R$ 100 mil na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças para contratação de brigadistas, aquisição de veículos e outros materiais necessários ao combate das queimadas, pelo município.

 

Na decisão, o juiz determinou que o município utilize integralmente o valor depositado conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta. O cronograma das atividades que serão desenvolvidas no controle das queimadas no período de estiagem deverá ser apresentado no prazo de 72 horas.

 

Parque Serra Azul

A área, que possui cerca de 10 mil hectares, fica a quatro quilômetros do centro de Barra do Garças. O Parque Serra Azul é composto por circuito de cachoeiras, trilhas, grutas e sítios arqueológicos. É considerado um dos principais roteiros turísticos da região.

 

Fonte: G1 MT.