Preços mínimos para produtos florestais em MT
Portaria mantém redução no preço de pauta para alguns municípios. Carvão e lenha tem redução de preço mínimo.
Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a lista de preços mínimos de produtos florestais praticados em Mato Grosso. A medida foi publicada pela Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz – MT) na sexta-feira (09). Os valores servem como base para cálculo de impostos sobre os produtos oriundos da extração vegetal no estado.
A nova Portaria (109/2014) revoga as publicadas anteriormente (09/2014 e 039/2014). Porém, o novo documento traz poucas alterações no texto. Na exceção, o preço mínimo da lenha sofreu alteração, reduzindo de R$ 53 volume estéreo foi para R$ 50/st .
Continua sendo aplicada, em alguns municípios, a redução na pauta fiscal nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada. Colniza e Apiacás, por exemplo, terão dedução de 10%, enquanto em Juína e Juara o percentual é de apenas 5%.
Congelamento:
Os valores apresentados pela Sefaz já haviam sido discutidos com o setor madeireiro em janeiro deste ano. Na ocasião, foi aprovado o reajuste de 4% na pauta da madeira ao invés da alta de 8% prevista pelo governo. Esse índice seria vigente até maio deste ano.
Após esse período, a pauta seria novamente ajustada para alcançar os 8% de aumento determinados anteriormente. Em decisão interna, a Sefaz decidiu que os índices permaneceriam congelados pelos próximos seis meses.A lista completa de preços mínimos pode ser encontrada no Diário Oficial de Mato Grosso.
Fonte: Agrodebate.
