Clubes de laço: Expedição do passaporte equino

Clubes do laço pedem mudança na expedição do passaporte equino.

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação) receberam nesta quarta-feira (15.07) representantes da Confederação Brasileira do Laço Comprido, que pediram mudanças na expedição do passaporte equino. O documento é necessário para trânsito interestadual e substitui a Guia de Trânsito Animal.

O presidente da entidade, José Atanásio Neto, pediu à ministra que a competência para a emissão do passaporte de equinos praticantes de laço seja transferida da Confederação Brasileira de Hipismo para a Confederação Brasileira do Laço.

Kátia Abreu disse ser favorável à mudança, que terá de ser feita por meio de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A ministra pediu ainda um estudo sobre o assunto ao departamento jurídico e à Secretaria de Defesa Agropecuária e afirmou que a alteração poderá ser efetivada dentro de algumas semanas.

“Queremos uma portaria nova delegando poderes para a nossa confederação, porque na época em que essa portaria foi criada, o laço comprido não foi incluído nos esportes equestres”, argumentou o presidente.

A Portaria 9/1997, que atualmente regula o passaporte equino, determina que o documento somente poderá ser expedido para equinos em bom estado de saúde e com atestado válido de exame negativo para anemia infecciosa equina, após identificação e resenha por profissional habilitado.

Fonte: Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.