Atualização do Riispoa divide entidades

Setor de carnes pede autocontrole; representantes do setor de suínos dizem que não foram ouvidos; lácteos e apicultura pedem atualização nas normas.

 

O Canal Rural teve acesso ao documento elaborado pelo grupo de trabalho que determina os requisitos sanitários para produção, abate, industrialização e trânsito de animais. O texto tem 557 artigos, contra 952 do regulamento atual, criado em 1952. Uma das principais inovações é a utilização do termo autocontrole, que estipula mais independência para as empresas no processo de garantia da qualidade dos produtos.

 

Esta é uma das reivindicações da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). De acordo com o presidente da associação, Antonio Camardelli, o controle deve uma preocupação por parte das empresas, mais do que do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

– A indústria garante que quando tem aquele carimbo há controle do Ministério e o produto pode ser consumido – diz Camardelli.

 

Outra modificação importante apresentada pelo grupo de trabalho, que o setor espera que se mantenha, se refere às exigências para exportação. Se antes só podiam realizar comércio internacional os estabelecimentos que funcionavam sob inspeção federal permanente, o novo texto inclui as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias dos países importadores.

 

Produzido a partir de discussões entre os representantes da cadeia produtiva, o texto sugerindo um novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi entregue ao Ministério da Agricultura em 2012. Para entrar em vigor, só faltava a publicação. Mas agora, alguns setores reclamam que o documento estaria sofrendo alterações nos bastidores, sem novas consultas.

 

– A última novidade agora é que nós vamos ser convidados para uma nova consulta – diz o presidente Associação Brasileira Proteína Animal (ABPA) Francisco Turra.

 

Para o presidente da Associação Brasileira Criadores de Suínos, Marcelo Lopes, o setor está preocupado com a possibilidade de inclusão de cerca de 164 artigos dentro da nova portaria que não foram debatidos com o setor.

 

– Vai haver uma reunião em outubro pra gente definir os parâmetros, prioridades, quais artigos a gente pode realmente incluir, e, aí sim, ter uma definição disso e trabalhar de forma mais coerente na cadeia – diz Lopes.

 

Alguns setores querem incluir novos pontos no documento, como os de mel e lácteos. Entre eles, a atualização de termos e regras específicas para filtragem e transporte de lácteos. Nos resquícios químicos do leite, a reivindicação é a padronização do teor mínimo de sólidos não gordurosos e sólidos totais de acordo com as regras do Mercosul.

 

Na apicultura, o setor quer ampliar a regulamentação, com a inclusão de termos técnicos e produtos derivados como própolis e geleia real, aumentado de 14 artigos para 34 os que citam a cadeia produtiva do mel. O Mapa garante que a publicação está próxima e confirma que o setor produtivo será chamado para novas discussões.

 

Fonte: CANAL RURAL.