Estudos para concessão da ferrovia Ferrogrão

Estudos para concessão da ferrovia Ferrogrão são protocolados junto ao TCU.

Trecho, que irá conectar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), tem como objetivo consolidar novo corredor de exportação de grãos pelo Arco Norte.

Na última sexta-feira (10), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170). O projeto de ferrovia longitudinal de 933 km liga o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do País, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará.

A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem.

A Ferrogrão é um projeto do Ministério da Infraestrutura, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto nº 8.916, de 25/11/2016.

Ferrovia Verde

O projeto vai ao encontro do objetivo de expandir o modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, o que traz não apenas mais eficiência e economia com custos de frete, como também redução de acidentes, de perdas e de emissões de CO2, entre outros.

O traçado da Ferrogrão não tem sobreposição com terras indígenas, comunidades quilombolas ou unidades de conservação. Além de ampla consulta pública, o projeto envolve grande articulação com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Leilão

A concessão tem prazo de 69 anos, sem prorrogação, e tem como critério de leilão o maior valor de outorga (com valor mínimo fixado em R$ 18 milhões). O projeto tem Capex de R$ 8,4 bilhões (implantação) e R$13,1 bilhões (recorrente), e Opex de R$ 63,7 bilhões.

Não há restrições à participação estrangeira e à formação de consórcio. As principais exigências são a integralização de capital social mínimo antes da assinatura do contrato no valor de R$ 735 milhões e apresentação de atestado de capacidade técnica e profissional do proponente.

Após o exame do projeto pelo TCU e eventuais ajustes, a expectativa é de abertura do edital de concessão ainda neste ano.

FONTE: DATAGRO.