Projeto para estimular permanência de jovens no campo
Projeto cria política nacional para estimular permanência de jovens no campo.
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo do PL 9263/17 é articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural.
A política também cuidará da garantia dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas, universo que abarca pessoas entre 15 e 29 anos da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária e de comunidades tradicionais, como pescadores artesanais, extrativistas e povos indígenas.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) serão utilizados para identificação do público-alvo da política nacional.
Experiência
O projeto, que leva a assinatura de outros cinco deputados petistas, é baseado em um programa de sucessão rural criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para combater a migração campo-cidade. Ananias ocupou a pasta nos governos Lula (2004 a 2010).
Segundo ele, o campo continua vivendo um processo de despovoamento e envelhecimento, mesmo que o êxodo rural no País tenha reduzido. “A mudança tecnológica ocorrida na agricultura, a partir do emprego de maquinários e insumos químicos, promoveu uma forte substituição da mão de obra empregada, gerando contingentes de migrantes e desempregados rurais”, disse Ananias.
Ele afirma ainda que o êxodo da juventude rural coloca em risco a sucessão geracional da agricultura familiar, “com implicações diretas sobre a segurança e sobre a soberania alimentar, hídrica e energética do País”.
Diretrizes
A Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural terá diretrizes e objetivos. Entre os primeiros estão a garantia de acesso a serviços públicos, a garantia de acesso às atividades produtivas com geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável e solidário e a valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural.
Entre os objetivos estão a oferta de serviços públicos de qualidade à juventude rural, a garantia de acesso à terra e ao território, a ampliação de oportunidades de trabalho e renda e a presença de jovens rurais em fóruns de discussão sobre os programas voltados a esse público.
A nova política será executada por meio do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que atuará em regime de cooperação, por adesão, com estados, Distrito Federal, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas. O trabalho de monitoramento e formulação do plano será feito por um comitê gestor.
Tramitação
O PL 9263/17 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior.
Edição – Marcia Becker.
Fonte: Agência Câmara Notícias.
