França revoga proibição de transgênico da Monsanto

O Conselho de Estado da França revogou nesta quinta-feira, 1, a proibição imposta pelo governo, em 2012, de uma variedade de milho geneticamente modificada desenvolvida pela empresa norte-americana Monsanto. O órgão, que atua como Suprema Corte de Justiça Administrativa, manteve a decisão tomada em 2011, quando declarou que o governo francês tinha de cumprir a ordem aprovada pela Comissão Europeia, em 1998, autorizando o milho MON810.

 

Desde então, a França esteve envolvida em uma disputa com os membros da União Europeia (UE) sobre o transgênico, com vários ministros de Agricultura sucessivamente questionando a visão de que o cereal é inofensivo à saúde humana e ao meio ambiente. ‘De acordo com a jurisprudência da Corte de Justiça da União Europeia, tal medida (a proibição) pode ser tomada por um membro apenas em caso de emergência e na presença de uma situação que represente risco à saúde humana, animal ou ao meio ambiente’, declarou o Conselho de Estado.

O ministro de Agricultura, Stephane Le Foll, e o de Meio Ambiente, Philippe Martin, emitiram juntos um comunicado dizendo que a gestão anterior não reuniram argumentos fortes para manter a proibição do milho MON810 em vigor. Eles pediram que suas equipes montem um caso para justificar a medida antes de abril de 2014, quando começa a nova temporada de cultivo. Autoridades da Monsanto informaram não estar disponíveis para comentar o assunto.

 

Fonte: Reuters