PF apreende 700 quilos de peixe em extinção

Os proprietários das empresas foram presos e devem responder por crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais

 

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira (21/5) 38 peixes de comercialização proibida na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). A apreensão, que totaliza cerca de 700 quilos, foi feita em duas empresas que vendiam peixes da espécie Rhinobatos horkelli, conhecida como cação-viola ou raia-viola. A espécie é encontrada na zona litorânea, em locais com fundo arenoso e está em processo de extinção. Os proprietários das duas lojas foram presos.

 

De acordo com a PF, os acusados apresentaram notas fiscais, mas os papéis não faziam referência à espécie Rhinobatos horkelli. O material apreendido foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

 

As empresas, que estão regularizadas, podem receber sanções administrativas e multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dois presos responderão pelos crimes previstos no Artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais e as penas podem chegar a três anos de detenção ou multa.

 

De acordo com a Ceagesp, a ação da PF ocorreu de surpresa, mas contou com o apoio da companhia. “A fiscalização da Companhia prestou todo o apoio, pois nem sequer teve tempo de identificar antecipadamente a comercialização irregular da mercadoria”, disse em nota.

 

A Ceagesp informou também que, desde 2010, não há registro de irregularidades no pavilhão de pescados. De acordo com a companhia, o total apreendido representa menos que 0,5% do total de pescado comercializados por dia (cerca de 150 toneladas). O valor comercial da espécie Rhinobatos horkelli é cerca de R$ 3 o quilo.

 

Fonte: Ceagesp