1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas
1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas. Evento acontece dias 25 e 26, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), tendo a Embrapa entre seus organizadores.
O Seminário já tem garantida, efetivamente, representatividade nacional: os 170 inscritos (entre produtores e representantes de associações de diversos segmentos, pesquisadores, extensionistas rurais e estudantes de graduação e pós-graduação, nos diferentes níveis e áreas) até o momento são de 13 Estados, informa uma das coordenadoras do evento, professora da UCS Ivanira Falcade.
Ela destaca que a procura superou as expectativas iniciais, tanto que foi determinada, há quase um mês, a troca do local de realização na Cidade Universitária – do auditório do bloco 46 para o auditório do bloco H –, para poder acomodar o público. “Essa demanda demonstra o interessa que o tema das Indicações Geográficas tem despertado, em todo o país, nas mais diferentes atividades produtivas”, diz Ivanira.
Contexto – As Indicações Geográficas (IGs) representam, no Brasil, de forma resumida, uma nova filosofia de produção, voltada para a qualidade e a originalidade. No contexto, regiões que, ao longo dos anos, se tornam conhecidas e mesmo notórias pelos seus produtos buscam a condição de IG – conferida, no país, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) –, como meio para garantir a proteção de tal reputação.
Isso porque a Indicação delimita a área de produção, restringindo seu uso aos produtores locais (em geral, integrantes de uma associação), e impede que outros usem o nome da região com produtos de qualidade não-controlada.
Assim, o 1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas colocará em pauta o próprio conceito de IG, a definição de uma metodologia para desenvolvimento e reconhecimento de novas Indicações no Brasil e a análise dos impactos socioeconômicos que elas promovem nos territórios, observa professora Ivanira.
Os temas serão abordados em painéis tendo entre seus ministrantes os maiores especialistas em Indicações Geográficas do país. Um dos assuntos em debate será a metodologia utilizada para o desenvolvimento e reconhecimento de IGs de vinhos finos e espumantes na Serra Gaúcha – em processo que, desde o seu início, no começo da década passada, conta com o suporte técnico da equipe de pesquisadores da Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves (RS).
“A partir do Vale dos Vinhedos – primeira IG reconhecida no Brasil, em 2002 –, as Indicações Geográficas da Serra Gaúcha têm sido utilizadas como exemplo para o desenvolvimento de IGs no Brasil”, comenta o coordenador do projeto de desenvolvimento de Indicações Geográficas de vinhos finos e espumantes da Serra Gaúcha, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho Jorge Tonietto.
A propósito, observa Ivanira Falcade, o Seminário também prevê visita técnica a uma Indicação de vinhos finos e espumantes já reconhecida: a IG Altos Montes, localizada nos municípios gaúchos de Flores da Cunha e de Nova Pádua. A atividade (por adesão) marcará o encerramento da programação, na tarde do dia 26.
O 1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas é uma realização da UCS, por meio do Mestrado Profissional em Biotecnologia e Gestão Vitivinícola e do Escritório de Transferência de Tecnologia, com coordenação pela professora doutora Ivanira Falcade e da mestra Andresa Colloda. Participam, como organizadores, Rede Gaúcha de Propriedade Intelectual, INPI, Embrapa Uva e Vinho, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Instituto Brasileiro do Vinho. O evento tem o apoio de CNPq, Capes, Cooperativa Vinícola Nova Aliança e Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados (Afavin).
Programação:
Dia 25 de setembro
08h – Recepção
8h30min – Cerimônia de abertura
9h15min – Marco legal internacional de Indicações Geográficas
Coordenador: Adriano Rossi – UFRGS
As Indicações Geográficas no mundo: evolução do conceito e marco legal atual – Kelly Lissandra Bruch – IBRAVIN/UCS
10h15min – Intervalo
10h45min – Painel 1: Marco legal nacional de Indicações Geográficas, marcas coletivas e de certificação
Coordenador: Carlos Paviani – IBRAVIN
Conceitos e aspectos legais de Indicações Geográficas no Brasil – Luiz Claudio de Oliveira Dupim – INPI
Marcas coletivas e marcas de certificação: aspectos legais, aplicação e procedimentos de registro – Patrícia Maria da Silva Barbosa – INPI
12h30min – Intervalo para almoço
14h – Painel 2: Diagnóstico e fomento ao desenvolvimento de Indicações Geográficas
Coordenador: Marcelo Nichele – UCS
Mobilização de produtores e associações: exemplos nacionais – Hulda Oliveira Giesbrecht – SEBRAE
O Papel da Coordenadoria de Incentivo às IG-s de Produtos Agropecuários do MAPA e o diagnóstico do MAPA das potenciais IG-s de Produtos no RS – Beatriz de Assis Junqueira – MAPA
15h – Intervalo
15h30min – Painel 3: Metodologia para projetos de desenvolvimento de IG-s e elaboração de documentos técnicos para o pedido de registro de IG-s: experiências do setor do vinho
Coordenadora: Edna Maria de Oliveira Ferronatto – MAPA
Elaboração de projetos de PD&I para o desenvolvimento de IG com base no zoneamento vitivinícola e geração de Notas Técnicas para o pedido de registro de IG no INPI – Jorge Tonietto – Embrapa Uva e Vinho
Dados cadastrais dos produtores para a organização de IG – Loiva Maria Ribeiro de Mello – Embrapa Uva e Vinho
Caracterização ambiental e a representação cartográfica de IG – Rosemary Hoff – Embrapa Uva e Vinho
Mapeamento de solos de IG e a representação em sistema de informação geográfica (SIG) – Heinrich Hasenack – UFRGS
Inovação tecnológica nas IGs de vinhos: a seleção de leveduras autóctones para a valorização da originalidade dos vinhos – Gildo Almeida da Silva – Embrapa Uva e Vinho
A caracterização e a diferenciação dos vinhos das IGs brasileiras – Mauro Celso Zanus – Embrapa uva e Vinho
A delimitação das IGs de vinhos, comprovação do reconhecimento da região e valores associados à região (paisagem e enoturismo) – Ivanira Falcade – UCS
17h30min – Painel 4: Pedido e registro de IG-s
Coordenadora: Kelly Lissandra Bruch – IBRAVIN/UCS
Elaboração/organização do processo para solicitação de registro de IG no INPI e estatutos da associação de produtores – Roner Guerra Fabris – RGF Associados
Registro de IG-s no INPI: do depósito à concessão – Luiz Claudio de Oliveira Dupim – INPI
Dia 26 de setembro de 2013
8h30min – Painel 5: Depoimento de representantes de IG-s potenciais
Coordenador: Jorge Tonietto – Embrapa Uva e Vinho
Erva-mate de Ilópolis – Juliana Montegner – Presidente da Associação Amigos da Erva Mate de Ilópolis
Queijo Serrano – Cladecir Santos Bittencourt – Associação dos Produtores de Queijo dos Campos de Cima da Serra – APROCAMPOS
Pêssego de Pelotas – Luiz Ariosto Erhart – Associação dos Produtores e Indústria para a Indicação Geográfica do Pêssego da Região de Pelotas – APIPPEL
Artesanato em lã de carneiro da Campanha – Eva Eli Kuffne – Presidente Cooperativa Lã Pura Ltda
Os Alambiques Gaúchos e a opção pela marca coletiva – Fernando Andrade – Coordenador da Câmara Setorial das Bebidas Regionais da Secretaria de Agricultura e Assessor Executivo da Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e derivados do RS.
9h30min – Painel 6: Depoimento de IG-s reconhecidas – ações para conquista e implementação da IG, dificuldades e consolidação
Coordenador: Mauro Celso Zanus – EMBRAPA
Indicação de Procedência/Denominação de Origem Vale dos Vinhedos – Vinhos: tinto, branco e espumante – Jaime Milan – Associação dos Produtores de Vinhos Finos Vale dos Vinhedos – APROVALE
Indicação de Procedência Paraty – Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada – Eduardo Calegario Mello – Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça Artesanal de Paraty
Indicação de Procedência do Queijo Minas Artesanal Canastra – Paulo Henrique de Matos Almeida – Assessor Técnico da Associação dos Produtores de Queijo Serra da Canastra – APROCAN
10h40min – Intervalo
10h50min – Painel 7: As IG-s e o crescimento/desenvolvimento territorial local/regional
Coordenadora: Ivanira Falcade – UCS
Negócio e marketing nas Indicações Geográficas – Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas – MAPA/RJ
Impactos das IG-s como estratégia de agregação de valor e desenvolvimento territorial local/regional – Flavio Sacco dos Anjos – UFPEL
12h20min – Encerramento
Mobilização e estímulos para o desenvolvimento de IG-s – UCS, INPI, RGPI
12h30min – Intervalo para almoço
14h – Saída da UCS para visita técnica à Indicação de Procedência Altos Montes (por adesão).
Fonte: Embrapa.
