Madeireiros de MT reclamam dos aumentos de taxas

O setor madeireiro de Mato Grosso irá se reunir na próxima segunda-feira (8) com a Secretaria de Fazenda para discutir a majoração de taxas para a atividade. A reclamação do setor é que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), utilizada como referência no recolhimento de taxas, contribuições e tributos lançados e não pagos em Mato Grosso, é 42,80% superior à soma dos valores praticados nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

 

Corrigida mensalmente pelo IGP-DI, o indexador está fixado em R$ 100,65, enquanto nos outros três estados a somatória não ultrapassa R$ 70,48. Outra diferença é que nestas regiões a atualização da UPF é feita semestral ou anualmente enquanto em Mato Grosso o aumento é mensal, o que impossibilita as empresas de se planejarem.

 

“Isso é muito preocupante porque perdemos competitividade com outros estados”, explica a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Sílvia Regina Fernandes.

 

Conforme ela, o valor da UPF impacta nos custos de todas as cadeias produtivas. “Empresários do setor de base florestal, por exemplo, pagam três vezes mais pela emissão da Guia Florestal (GF) em Mato Grosso se comparado com o valor da Guia estabelecido no Pará”. Isso porque, o valor por emissão de uma única GF em Mato Grosso chega a R$ 31,81, enquanto no Pará não ultrapassa R$ 10,79, confirmando variação de 194%.

 

O levantamento faz parte de um estudo elaborado pelo Cipem. Os pagamentos de taxas ambientais em Mato Grosso também estão muito acima dos valores praticados em estados como o Pará e Amazonas. Somando os valores das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para um empreendimento de pequeno porte implantado em Mato Grosso, são recolhidos R$ 2.316 mil, sendo 733% a mais que o valor cobrado no Pará (R$ 278,77) e 764% a mais que no Amazonas (R$ 268,48).

 

Para instalação de um empreendimento de porte grande, o valor cobrado pela emissão dessas licenças chega a R$ 80.775,00 em Mato Grosso, ultrapassando em 422% os valores recolhidos no Pará (R$ 14.620,00) e 247% a mais que no Amazonas (R$ 23.273,00).

 

Sobre os valores cobrados pelas GFs, a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Cipem, Sílvia Regina Fernandes, observa que o recolhimento é feito apenas pela impressão do documento, já que a emissão é realizada pelos próprios empresários e de forma eletrônica.“O gasto com energia, internet e funcionário para fazer esse trabalho é exclusivamente deles”.

 

O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, enfatiza que os valores elevados das taxas cobradas no Estado têm afetado a produção de madeira. Para ele, a causa dessa situação é econômica e não ambiental ou por falta de matéria-prima.

 

Fonte: Agrodebate Vivian Lessa