Demarcações de áreas indígenas e quilombolas

Demarcações de áreas indígenas e quilombolas em debate no RS.

 

A reunião da Comissão Indígena da Farsul reuniu autoridades e representantes de sindicatos rurais para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas e quilombolas na vida do produtor rural.

 

As apresentações foram seguidas por audiência pública, presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB), quando foram ouvidos testemunhos e sugestões de estratégias para solucionar os principais problemas.

 

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, após depoimento apaixonado de um produtor rural de São Valério do Sul, afirmou que a entidade é solidária e parceira para defender as causas da agricultura, independentemente do tamanho da propriedade. “Também temos a certeza de que os parlamentares aqui presentes saberão absorver o sentimento de quem trabalha com terra e busca o sustento não só de suas famílias, mas de boa parte da população. Precisamos de medidas definitivas, e não paliativas”, disse.

 

Compuseram a mesa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP); o deputado estadual Frederico Antunes (PP); e os deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM), Luis Carlos Heinze (PP) , Alceu Moreira (PMDB) e Edson Brum (PMDB).

 

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo Dias, a reunião demonstra a relevância do tema. “Desde janeiro a gente vem organizando seminários e acompanhando mobilizações, levando em conta a insegurança jurídica gerada pelas demarcações de terras realizadas pelo Governo Federal”, aponta. Conduzindo a audiência, Moreira destacou que esta luta não é contra o negro ou contra o índio, mas contra imposições feitas aos produtores rurais em função de laudos antropológicos fraudulentos. “São questões que impedem a nossa agricultura de crescer”, diz.

 

Outro ponto salientado por Dias é a busca por medidas que solucionem os conflitos e as invasões de propriedades rurais por grupos indígenas. “É preciso uma revisão do ordenamento jurídico, para que exista uma base legal”, afirma. Segundo estudo divulgado pela Farsul, o impacto econômico que poderá ser causado na economia gaúcha pela desapropriação para quilombolas e indígenas pode ultrapassar os R$ 280 milhões por ano.

 

Fonte: Assessoria  de Comunicação do Sistema FARSUL-SENAR.