Marco Temporal: Ameaça a 50 Cidades do Mato Grosso do Sul

Decisão sobre Marco Temporal Provoca Fuga de Investidores e Ameaça 50 Cidades no Mato Grosso do Sul.

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No dia 21 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas por uma votação de 9 votos a 2. A decisão do Plenário estabeleceu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser usada como critério para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.

Essa decisão tem um impacto significativo no Mato Grosso do Sul, onde produtores rurais estão preocupados com a potencial revogação do marco temporal, que afetaria suas terras onde residem há décadas. Mais de 50 cidades no estado estão em risco de serem impactadas por essa decisão, e o medo e a apreensão persistem.

Um exemplo emblemático dessa apreensão pode ser observado em Douradina, onde Dona Mariquinha, uma produtora rural que vive em um sítio de 4 hectares há mais de 50 anos, prepara o alho que acabou de colher. Mariquinha faz parte das centenas de famílias que se estabeleceram na região incentivadas pelo governo federal, mas a questão do marco temporal ainda a deixa profundamente preocupada.

Ela declara: “Meu esposo chegou aqui em 1950 e comprou isso aqui. Comprou e pagou. Eu não saio daqui. Só saio daqui morta.”

Outro entrevistado, Vanderlei Alves de Oliveira, produtor de soja e milho na mesma região contestada, argumenta que nunca houve presença indígena naquela área e expressa suas inquietações sobre o futuro: “É extremamente difícil trabalhar, investir e depois ver que o resultado final não alcança o objetivo, que é passar o legado para nossos filhos.”

Além do temor de perder suas terras, a região enfrenta uma fuga de investidores desde que o STF retomou a discussão sobre o marco temporal. Isso resultou em dificuldades para muitos agricultores conseguirem financiamento para suas atividades.

Rodrigo Ângelo Lorenzeti, presidente do sindicato rural de Amambai, ressalta: “Sabemos de diversos negócios e investimentos de produtores rurais, bem como empresas que pretendiam se estabelecer em nossa região, mas essa incerteza acaba freando essas iniciativas, o que tem um impacto significativo em nosso município.”

A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, argumenta que a decisão sobre o marco temporal deve ser tomada pelo Congresso Nacional, não pelo STF: “O papel do Senado é votar isso, rapidamente. A Câmara já fez sua parte. Agora, está nas mãos do Senado Federal. Quando não legislamos aqui, o Supremo assume esse papel, que não lhe pertence. É responsabilidade do Congresso Nacional, é daqui que devem emanar as leis.”

A ameaça não se restringe a Douradina; outros municípios, como Dourados, Coronel Sapucaia e Amambai, também correm o risco de serem transformados em reservas indígenas. Essa região, conhecida por sua alta produtividade em cultivos de milho e soja, abriga 50 municípios cujo futuro está em jogo.

Claudio Pradela, presidente do Sindicato Rural de Douradina, destaca a importância da produção na região e expressa o desejo de preservar essa atividade: “Aqui, praticamente tudo que é plantado resulta em produção. Se plantamos soja, colhemos. Se plantamos milho, colhemos. Se plantamos trigo, colhemos. Isso não pode acabar.”

A insegurança gerada pelo conflito de terras entre indígenas e produtores não afeta apenas o campo, mas também as áreas urbanas. Luís Douraterra, empresário do ramo de terraplanagem e material de construção, precisou erguer um muro para proteger sua empresa de uma invasão indígena.

Ele relata: “O clima é de muita insegurança, pois eles já vieram até minha empresa. Eu os recebi no portão, e eles afirmaram que eu não poderia mais permanecer aqui, que as terras eram deles e que eu deveria retirar meus pertences.”

Vanilda Valentim também enfrenta os desafios desse conflito de terras. Seu sitio foi invadida há sete anos, obrigando-a a abandonar o local. Ela desabafa: “Acreditávamos que envelheceríamos ali, mas, da noite para o dia, nos vimos forçados a mudar para a cidade. Sentimo-nos encurralados, sem amparo da justiça e da segurança pública. Não recebemos qualquer assistência.”

O medo e a apreensão também se estendem a Santa Catarina e Paraná, onde famílias vivem sob a constante sombra da incerteza. O julgamento do marco temporal, que deverá ser retomado em breve, pois há questões pendentes como a discussão sobre a indenização das terras, continua gerando debates e tensões em todo o país.

Fonte: Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.