produção de peixes

Produção de peixes em águas da União

Compartilhar

Em feira sobre aquicultura, Ministério da Agricultura explica como funciona produção de peixes em águas da União.

Veja também: Exportação de milho para China passa por equivalência regulatória

Aquishow segue até sexta-feira (27) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Dúvidas sobre como obter a licença para utilizar águas da União para criar peixes, ostras ou algas levaram parte do público da 11ª edição da Aquishow Brasil 2022 ao estande do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no primeiro dia da feira. O evento de aquicultura começou nesta terça-feira (24) e segue até sexta-feira (27) em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

O Mapa disponibilizou servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para prestar informações ao público e mostrar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo nesta área. De acordo com Felipe Bodens, coordenador de Aquicultura em Águas da União da SAP, a regras de outorga valem para rios federais, reservatórios e o mar.

“Há um trâmite junto a outros órgãos também, como a Marinha do Brasil e a Secretaria do Patrimônio de União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia. Eles cedem o uso ao Mapa, que cede para os interessados, que podem ser pessoas jurídicas ou físicas”, explicou.

Com a cessão regularizada via contrato, o aquicultor ainda precisa providenciar o licenciamento ambiental no Estado onde pretende atuar. Com essa licença, ele poderá implementar a operação de cultivo. A cessão das águas vale por 20 anos e é renovável por mais 20.

Segundo Bodens, no passado processos de cessão chegaram a demorar de seis a sete anos para serem finalizados, mas ultimamente esse prazo foi reduzido. “Nosso recorde foi de 10 meses”, comentou. O Mapa não controla os prazos de tramitação nos outros órgãos, mas recentemente uma portaria conjunta foi criada para agilizar o processo nos estados (cada capital tem sua SPU, que emite o termo de entrega).

O número de solicitações tem aumentado bastante, segundo o coordenador. O Ministério disponibiliza uma plataforma em que todos os pedidos são mostrados em um mapa do Brasil. Para acompanhar o número de cada processo e o status em que se encontra o pedido de cessão, basta clicar em cima da área de interesse.

A solicitação de área aquícola para produção em águas de domínio da União deve ser feita por meio do portal Gov.BR

Ainda de acordo com Bodens, em águas continentais (água doce), o principal limite para a cessão de uso é a capacidade de suporte do corpo hídrico, definida por critérios técnicos calculados pela Agência Nacional das Águas (ANA). No mar, não há limite de outorga pela União, mas Estados e municípios adotam seu gerenciamento costeiro que estabelece regras de ocupação dos usos múltiplos dessa área.

Mercado

O estande do Mapa tem atraído também pessoas interessadas em saber onde se localizam os principais elos da cadeia produtiva, como as fábricas de ração, os frigoríficos e os produtores. A ideia é avaliar tecnicamente qual o melhor ponto para implantar um projeto de aquicultura. As regiões que concentram polos de produção são Tocantins, Centro-Oeste, São Paulo e Goiás.

No mar, a criação de moluscos se consolidou em Santa Catarina, com produção de ostra, mexilhão e vieira. “Temos recebido muitos pedidos de cessão na parte marinha para algicultura, que é a criação de algas, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Elas podem ser usadas como biofertilizante, na alimentação, com fins farmacêutico e cosmético. É incrível, um potencial enorme”, finalizou Bodens.

Pesquisa

Na noite de terça-feira, a Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) assinou um protocolo de intenções com o Instituto de Pesca de São Paulo, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). De acordo com a chefe geral do centro de pesquisa, Danielle de Bem Luiz, e a chefe de Pesquisa Lícia Lundstedt, o objetivo é compartilhar estrutura, dados e conhecimento para que as duas instituições de pesquisa possam prosperar com otimização de custos.

A superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Moura, assinou o termo como testemunha, representando o Mapa, e destacou o crescimento do setor de aquicultura no estado e no país. Também acompanharam a cerimônia o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Francisco Matturro, o coordenador da Apta, Sergio Luiz dos Santos Tutui, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de São José do Rio Preto, Pedro Pezzuto, entre outras autoridades.

FONTE: DATAGRO. Imagem principal: Depositphotos.

*Se o artigo ou imagem foi publicado com base no conteúdo de outro site, e se houver algum problema em relação ao conteúdo ou imagem, direitos autorais por exemplo, por favor, deixe um comentário abaixo do artigo. Tentaremos resolver o mais rápido possível para proteger os direitos do autor. Muito obrigado!

*Queremos apenas que os leitores acessem informações de forma mais rápida e fácil com outros conteúdos multilíngues, em vez de informações disponíveis apenas em um determinado idioma.

*Sempre respeitamos os direitos autorais do conteúdo do autor e sempre incluímos o link original do artigo fonte. Caso o autor discorde, basta deixar o relato abaixo do artigo, o artigo e a imagem será editado ou apagado a pedido do autor. Muito obrigado! Atenciosamente!

*If the article or image was published based on content from another site, and if there are any issues regarding the content or image, the copyright for example, please leave a comment below the article. We will try to resolve it as soon as possible to protect the copyright. Thank you very much!

*We just want readers to access information more quickly and easily with other multilingual content, instead of information only available in a certain language.

*We always respect the copyright of the content and image of the author and always include the original link of the source article. If the author disagrees, just leave the report below the article, the article and the image will be edited or deleted at the request of the author. Thanks very much! Best regards!


Compartilhar

One thought on “Produção de peixes em águas da União

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

%d blogueiros gostam disto: