Estudo da Funai pode reduzir território de municípios em MT em 40%

Possíveis perdas territoriais de aproximadamente 40% para municípios de Mato Grosso diante de estudo da Funai.

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Um estudo recentemente aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) trouxe à tona preocupações para os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, localizados no estado de Mato Grosso. A pesquisa visa a demarcação de uma nova área indígena abrangendo cerca de 362.243 hectares, estendendo-se entre Mato Grosso e Pará. Entidades do setor produtivo, o governo estadual de Mato Grosso e membros da bancada federal têm se reunido desde o início da semana com o objetivo de encontrar estratégias para evitar a possível expropriação de propriedades rurais.

Os impactos dessa iniciativa são particularmente significativos em Santa Cruz do Xingu, onde aproximadamente 218 mil hectares – mais da metade da nova área indígena proposta – serão afetados. A documentação oficial que delimita e identifica a Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore representa o primeiro passo rumo à demarcação territorial, levantando questões sobre a potencial expropriação de 201 propriedades rurais situadas entre Mato Grosso e Pará. A aprovação do estudo ocorreu durante o evento “Chamado Raoni”, convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), contando com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades.

A Funai prevê que nos próximos 90 dias o estudo estará sujeito a possíveis contestações, especialmente devido à ocupação de grande parte do território por atividades produtivas.

Recentemente, representantes do setor produtivo de Mato Grosso, bem como prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, reuniram-se em Cuiabá com o governador Mauro Mendes e membros da bancada federal mato-grossense. O foco dessa reunião foi discutir estratégias para reverter a decisão da Funai, a qual, caso permaneça, poderá impactar profundamente a região e os proprietários de terras rurais.

Essa medida tem gerado preocupações quanto à possibilidade de abrir caminho para outras demarcações territoriais no futuro. Vilmondes Tomain, presidente do Sistema Famato, expressou a inquietação diante dessa situação, ressaltando que o governo do estado está atentamente monitorando a questão e adotando medidas em resposta.

O estudo em questão delimitou uma área considerada sagrada para o povo kayapó, onde nasceu o cacique Raoni. A reivindicação pelo território data de 1980, segundo registros de processos relacionados às demarcações de terras indígenas.

A homologação dessa demarcação, segundo Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agro, poderá impactar negativamente o desenvolvimento da região do Araguaia. Leitão enfatizou a possibilidade de desemprego e desalojamento de proprietários rurais caso essa medida prossiga. Ele também questionou a proporção entre a área designada e o número de indígenas beneficiados, destacando a importância de buscar um equilíbrio que não prejudique a população local.

Diante dessa situação, os prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica expressaram sua desolação, enfatizando a urgência de considerar um marco temporal para avaliar os impactos dessa iniciativa. Eles estão trabalhando para absorver e enfrentar essa nova realidade, buscando soluções que protejam os interesses dos municípios e de seus habitantes.

Fonte: Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.