Recentemente aprovada a reforma trabalhista trouxe inúmeras mudanças para as relações de trabalho no nosso país. Apesar de não estar em vigor ainda, a lei levantou diversas polêmicas que suscitam em debates, além de acarretar dúvidas quanto a aplicação jurídica da nova norma. No campo, não é diferente. A Lei nº 13.467, popularmente conhecida…
PEDRO PUTTINI MENDES, Consultor Jurídico Agroambiental, Palestrante e Professor de Legislação Agroambiental, Membro e Representante da UBAU – União Brasileira de Agraristas, Membro Fundador da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Instrutor de Legislação Agrária e Ambiental; Políticas Públicas para o Agronegócio; e Responsabilidade…
PEDRO PUTTINI MENDES, Consultor Jurídico Agroambiental, Palestrante e Professor de Legislação Agroambiental, Membro e Representante da UBAU – União Brasileira de Agraristas, Membro Fundador da UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Instrutor de Legislação Agrária e Ambiental; Políticas Públicas para o Agronegócio; e Responsabilidade…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro deste ano, a Lei Federal nº 13.364/2016, elevando à qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito nacional, o rodeio, a vaquejada, montarias, provas de laço, apartação, “bulldog”, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, “Team Penning”, “Work Penning”, paleteadas e outras provas típicas, tais…
CADASTRO AMBIENTAL RURAL, CONTAGEM REGRESSIVA: Definições Importantes e a Demanda do Agronegócio Sul-Mato-Grossense INTRODUÇÃO Em 06 de Maio deste ano de 2014, foi publicada a Instrução Normativa 2/2014 do Ministério do Meio Ambiente estipula o prazo de um ano para a vigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como o funcionamento do…
QUESTÃO FUNDIÁRIA E A MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por Pedro Puttini Mendes, Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS Grande é a polêmica que debate a questão fundiária já há muito tempo, cada vez mais tomando maior proporção, já garantindo repercussão a nível nacional, sendo esta…
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