Aumento de ICMS no estado de São Paulo

Aumento de ICMS no estado de SP trará resultados desastrosos para economia, alerta Fiesp.

Entidade diz que ingressou na justiça para reverter elevação do tributo.

A Fiesp divulgou nota, nesta quinta-feira (10), na qual critica medida do governo do estado de São Paulo referente ao aumento da alíquota de ICMS sobre alguns produtos e serviços. No comunicado, a entidade diz que ingressou na justiça para reverter a decisão.

Confira a nota na íntegra:

“Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. Além do impacto direto no bolso das pessoas, tal medida também causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira.

Vale lembrar que, ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais e municipais, o governo do estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico. E, apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R? 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano .

Além disso, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este é o caso das empresas Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.

Por todos esses motivos, a Fiesp repudia a decisão do governo do estado de São Paulo de subir as alíquotas do ICMS e recorreu à Justiça.”

FONTE: DATAGRO.