Santa Catarina reduz ICMS para saída de suínos vivos

Medida tenta amenizar alta do milho nos custos de criadores independentes e vale até 30 de abril.

O governo de Santa Catarina reduziu pela metade o ICMS para a saída de suínos vivos originários no Estado. A taxa passou de 12% para 6%, de acordo com decreto assinado nesta quinta-feira (3/3), pelo governador do Estado, Raimundo Colombo. A medida, que melhora a competitividade do produto catarinense, vale do dia 1º de março até 30 de abril.

Em nota, o secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, afirmou que o objetivo da alteração é apoiar os suinocultores independentes, que enfrentam desafios por causa da valorização do milho no mercado doméstico e da queda do preço de suínos. “Esperamos que a redução do ICMS dê o equilíbrio necessário para que os produtores se recuperem desse começo de ano difícil”, comentou. A expectativa, segundo ele, é de redução do preço do cereal nesse período.

A decisão atende ao pedido da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). Nesses 60 dias, a taxa de ICMS em Santa Catarina será a mesma que a adotada no Rio Grande do Sul. Losivanio Luiz de Lorenzi, presidente da ACCS, afirmou, em nota, que “a redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção”.

Conforme a secretaria de Agricultura, com o novo valor, o suinocultor passará a pagar R$ 21,78 de ICMS ao vender um animal para outro Estado, ante R$ 43,56 anteriormente. Santa Catarina é o principal Estado produtor e exportador de carne suína, com 10 mil criadores integrados e independentes.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO.