Brasil questiona subsídios da Índia para o açúcar

Brasil questiona na OMC subsídios da Índia para o açúcar.

Ministério da Agricultura alega que ações do governo indiano violam acordo sobre a agricultura fechado feito na Organização.

O Ministério da Agricultura informou, nesta quinta-feira (11/7), ter pedido um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) questionando os subsídios dados pela Índia ao açúcar, atitude semelhante à adotada também por Guatemala e Austrália. Em nota oficial, a pasta argumenta que foram feitas várias consultas ao governo indiano, mas sem sucesso. A expectativa é de que o pedido brasileiro seja analisado no órgão de solução de controvérsias da OMC no próximo dia 22.

De acordo com o governo brasileiro, a Índia vem aumentando seu apoio ao setor açucareiro local. Desde a safra 2010/2011, os indianos dobraram o preço mínimo a ser pago pela cana. E nas safras 2017/2018 e 2018/2019, o volume de açúcar a ser exportado pelo país passou de 2 milhões para 5 milhões de toneladas. Medidas que, na visão do Ministério da Agricultura, tem depreciado o produto no mercado.

“Na avaliação brasileira, ademais, tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo”, diz a nota oficial.

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que representa as usinas de açúcar e etanol do Centro-sul do Brasil, elogiou a decisão. Para a entidade, o painel na OMC é o primeiro passo para reequilibrar o mercado de açúcar. A expectativa é de que, a partir dessa discussão, os indianos possam rever a política de incentivos.

“Paralelamente, a Unica tem trabalhado para fortalecer as relações com o setor produtivo indiano, com o objetivo de fazer um intercâmbio de experiências e tecnologias a fim de fortalecer a produção de etanol local. Esse seria um caminho para proteger a cadeia da cana-de-açúcar da Índia”, diz a entidade, em nota.

FONTE: REDAÇÃO GLOBO RURAL.