A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta terça-feira (18), às 14h30, para avaliar as ações do governo federal em conjunto com o Governo de Rondônia na área de vigilância sanitária animal, especialmente no controle da febre aftosa. O debate ocorrerá no Plenário 6.
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que sugeriu a audiência, afirma que a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) suspendeu a parceria público-privada com o Fundo de Defesa Sanitária Animal (Fefa), que é um fundo privado mantido com a taxa de defesa sanitária animal, recolhido de produtores rurais.
Na opinião de Moreira Mendes, a decisão impede o recolhimento da taxa e acaba com “a mais bem sucedida parceria público-privada do Brasil no combate a doenças sanitárias provenientes de animais”. Segundo o deputado, Rondônia é o único estado da Região Norte que está há mais de seis anos livre da febre aftosa e sem necessidade de vacinação.
Foram convidados para o debate:
– o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade;
– o secretário da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia, Evandro Cesar Padovani;
– o presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural de Rondônia, deputado Luiz Cláudio Pereira Alves;
– o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), Marcelo Henrique de Lima Borges;
– o presidente do Fundo Emergencial de Febre Aftosa de Rondônia, José Vidal Hilghert;
– o ex-senador de Rondônia Tomás Guilherme Correia;
– o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia, Rodrigo Bruno Loyo Cadette; e
– o servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Jamil Gomes de Souza.
Fonte: Agência Câmara
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