Marcação a ferro, tatuagens e piercings em animais será proibido?

Proposta para proibir Marcação a Ferro, Tatuagens e Piercings em Animais Avança na Câmara Federal.

Facebook Portal Agron; Twitter Portal Agron; Grupo Whatsapp Portal Agron mantém você atualizado com as melhores matérias sobre o agronegócio brasileiro.

Veja também: 5 animais que não possuem sangue vermelho; confira

O Projeto de Lei 1818/23, que visa proibir a prática de tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais, independentemente de serem silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, avança em caráter conclusivo na Câmara Federal. A iniciativa tem como objetivo introduzir alterações na Lei de Crimes Ambientais para garantir a proteção desses animais.

De acordo com informações da Agência Câmara, o projeto classifica esses atos como maus-tratos. O autor da proposta, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), enfatiza que qualquer ação ou procedimento que cause dor desnecessária aos animais e não seja essencial para salvaguardar sua vida e integridade deve ser considerado como uma forma de crueldade.

Para o deputado Tavares, é fundamental que o Poder Público assuma o papel de tutelar a proteção dos animais frente às atitudes egoístas e irresponsáveis de tutores e proprietários. Ele ressalta que tais práticas, muitas vezes motivadas pela vaidade dos donos, podem expor a sofrimento e complicações decorrentes de procedimentos desnecessários.

Em defesa do proprietário dos animais (bovinos) que utiliza marca a fogo, tatuagem, brincos de identificação e brincos que combatem parasitas, é importante ressaltar que essas práticas têm um papel relevante no contexto sanitário e de produção animal. A marcação individual dos animais por meio de tatuagens, brincos de identificação e brincos para combate de parasitas, proporciona informações essenciais para o controle sanitário, rastreabilidade e gestão da produção pecuária.

A identificação individual dos animais, seja por meio de marcas a fogo, tatuagens ou brincos, garante que cada indivíduo seja acompanhado de forma precisa, permitindo a detecção precoce de doenças e a aplicação de medidas adequadas de prevenção e tratamento. Isso é crucial para evitar a disseminação de doenças entre os animais e, consequentemente, reduzir os riscos para a saúde pública.

Além disso, o uso de brincos de identificação e brincos que combatem parasitas em bovinos, como a mosca do chifre, também desempenha um papel importante no controle desses parasitas e na melhoria do bem-estar dos animais. A presença de brincos de identificação facilita a localização e responsabilização do proprietário em caso de acidentes ou problemas relacionados aos seus animais, evitando assim dificuldades na identificação do dono e permitindo ações rápidas para conter possíveis surtos de parasitas.

É essencial considerar que essas práticas, quando realizadas de forma adequada e responsável, não representam crueldade ou maus-tratos aos animais. Ao contrário, a utilização de brincos para combate de parasitas é uma medida importante para garantir o conforto e a saúde dos animais, evitando o estresse causado por infestações e melhorando sua qualidade de vida.

Além disso, a marcação do gado, enquanto não surgem outras formas mais eficientes, proporciona ao produtor segurança jurídica contra o abigeato, uma vez que em casos de roubo é possível identificar o proprietário do animal.

Portanto, é fundamental que, ao se discutir a legislação sobre esse assunto, sejam considerados os aspectos positivos e os benefícios dessas práticas quando realizadas de acordo com normas sanitárias e de bem-estar animal. Assegurando que elas sejam ferramentas úteis e legítimas para os proprietários na criação e manejo responsável de seus animais, contribuindo para o bem-estar animal, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.

O Projeto de Lei 1818/23 seguirá para discussão e votação nas comissões da Câmara Federal, tornando-se imprescindível que os criadores e técnicos possam acompanhar ativamente o andamento da proposta.

Fonte: Texto gerado por ChatGPT, um modelo de linguagem desenvolvido pela OpenAI, com contribuições e correções adicionais do autor. Imagem principal: Depositphotos.