Chapéu de peão gera multas pesadas por falta de EPI no campo

Chapéu de peão gera multas pesadas por falta de EPI no campo

O chapéu de peão está sob forte fiscalização do Ministério do Trabalho, que exige a substituição do acessório por capacetes de segurança em atividades de risco. A medida, baseada na NR-31, visa reduzir acidentes graves, mas gera resistência entre produtores e trabalhadores rurais pela perda da identidade cultural sertaneja.

A rotina nas fazendas brasileiras atravessa um momento de transição tecnológica e regulatória que atinge o símbolo mais elementar do homem do campo. O tradicional chapéu de peão, moldado pelo sol do interior e essencial para a identidade do trabalhador rural, tornou-se o centro de uma disputa normativa. Recentes fiscalizações intensificadas pelo Ministério do Trabalho apontam que o acessório não cumpre os requisitos de proteção técnica em diversas operações cotidianas, como o manejo de gado em currais ou a operação de máquinas pesadas.

Essa mudança estrutural fundamenta-se na Norma Regulamentadora nº 31, a NR-31, que estabelece diretrizes rígidas para a saúde e segurança no setor agropecuário. Para os auditores fiscais, onde existe risco de queda de objetos, impactos laterais ou trabalhos em altura, o capacete de segurança é o único Equipamento de Proteção Individual (EPI) aceitável. O problema é que o chapéu de peão representa muito mais que um item de vestuário; ele é uma ferramenta de adaptação climática e um pilar da cultura regional.

A substituição compulsória tem gerado debates acalorados sobre a eficiência e o conforto térmico nas propriedades. Em regiões de calor extremo, como o Mato Grosso e Goiás, o material plástico dos capacetes industriais pode elevar a temperatura corporal do trabalhador, causando desidratação e irritações cutâneas. Muitos produtores argumentam que a ventilação proporcionada pela palha ou pelo feltro no chapéu de peão permite uma jornada de trabalho mais produtiva e segura contra a insolação, que também é um risco ocupacional grave.

Por outro lado, os dados de acidentes no campo sustentam a necessidade de maior rigor técnico. Episódios envolvendo coices de animais, quedas de galhos em áreas de silvicultura ou incidentes com ferramentas pesadas frequentemente resultam em traumatismos cranianos que poderiam ser evitados com o uso do capacete. A eficiência na gestão de riscos exige que a segurança do trabalhador seja priorizada sobre os costumes, embora a implementação prática dessa visão encontre barreiras psicológicas e culturais profundas na lida diária.

Do ponto de vista econômico, a resistência ao novo padrão de segurança pode custar caro ao bolso do produtor rural. As multas por descumprimento das normas de EPI são calculadas com base no número de funcionários e na gravidade da infração, podendo atingir valores significativos. Mesmo que o funcionário se recuse a usar o capacete, alegando preferência pelo chapéu de peão, a responsabilidade legal de garantir o uso e fiscalizar a conduta recai inteiramente sobre o empregador, conforme os preceitos do Direito do Trabalho.

A polêmica também ganhou contornos políticos, com setores do agronegócio interpretando a exigência como uma interferência excessiva do Estado na autonomia rural. Críticos sugerem que há uma desconexão entre os formuladores das normas, muitas vezes baseados em ambientes urbanos, e a realidade prática das fazendas. A percepção de que se está “criminalizando a cultura” dificulta a adesão voluntária às normas de segurança, transformando o uso do chapéu de peão em um ato de resistência simbólica contra a burocracia governamental.

A tecnologia pode ser a chave para resolver esse impasse. Já existem protótipos e modelos de capacetes desenvolvidos especificamente para o setor agrícola, com sistemas de ventilação aprimorados e abas largas que mimetizam o design do chapéu de peão. Investir em equipamentos que unam a certificação de EPI com o conforto exigido pelo clima tropical é uma estratégia de tomada de decisão baseada em dados que pode pacificar a relação entre fiscais e peões, garantindo a produtividade sem abrir mão da vida.

Em última análise, a modernização do campo exige uma conciliação entre o passado glorioso e o futuro seguro. O chapéu de peão continuará sendo o emblema da alma brasileira em momentos de lazer e celebrações culturais, mas nas frentes de trabalho onde o perigo é real, a proteção técnica se faz necessária. A transição deve ser acompanhada de treinamento e diálogo, evitando que a segurança se torne apenas uma fonte de arrecadação através de multas e passe a ser, de fato, um valor compartilhado por quem faz o agro crescer.

imagem: IA